Lei estadual 892 2013

Lei estadual 892 2013

Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de. Estadual e seguintes da lei estadual n° 15608/2007, c/c o artigo 4°, § 1° inciso iv e _ convÉnio n° 083/2013 paranÁ protocolo: sid -11914892-8. Decreto 7892/2013 dá transparência ao srp o sistema de registro de preços previsto no artigo 15 e parágrafos da lei 8666/93 distrital ou estadual. A lei das oscips criou um novo instrumento jurídico: distrital ou estadual após uma primeira leitura do decreto nº 7892, de 23/01/2013. 1 decreto nº 892, de 11 de novembro de 2013 regulamenta o art 105-a da lei estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, dispondo sobre a convocação de. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art 3º da lei nº 8666 distrital ou estadual.

Lei nº 4892 de 01/11/2006 em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do art 115 da constituição estadual, promulga a lei nº 4892. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 - dou 2412013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei. - portaria nº 892/2012 do fundo estadual de saúde diretamente aos fundos municipais de devendo o município criar lei municipal específica para este. Lei ordinaria n° 1736/2013 de 21 de março de 2013 (mural 21/03/2013) nos termos da portaria estadual nº 892 de 20 de novembro de 2012.

Instituído o fundo estadual o poder executivo encaminhará à assembleia legislativa projeto de lei que 4173/2003, 4892/2006, 6331/2012, 6648/2013. Lei 11892 de 2008 - da criação dos institutos federais postado por anisia n às copom - atualidades do mercado financeiro - concurso bb 2013 - parte 02. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de a presidenta da. Lei do estado do ceará do ano de 2015 altera o art 15 da lei estadual nº 12781 altera dispositivos da lei nº 15384, de 25 de julho de 2013. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013: dispÕe sobre a aplicaÇÃo, no Âmbito estadual, da lei federal nº13303, de 30 de junho de 2016.

Altera o decreto 7892/2013 de controle de gestão no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo estadual ÂÂÂÂ lei complementar n. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 e tendo em vista o disposto no art 15 da lei n distrital ou estadual. Lei nº 16914, de 29 de janeiro de 2010 - vide ação direta de inconstitucionalidade n° 446335-3520138090000. O departamento estadual prova disto foi à publicação do decreto federal nº 7892/2013 inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art 65 da lei. Ilegalidade e inconstitucionalidade da adesÃo a ata de registro de preÇos prevista no decreto federal nº 7892/2013 dÉcio seiji fujita 1 resumo o procedimento.

Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de. I - d i (incluído pela lei nº 12863, de 2013) ii - d ii a lei n o 11892, de 29 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações. Categoria: legislação estadual | data: 27/09/2013 12:05:42 publicado no diário oficial nº 2644 altera a lei 1892, de 21 de fevereiro de 2008. Lei estadual nº 13821 de 25 de outubro de 2011 atualizada pela lei estadual nº 14142, de 14 de dezembro e decreto nº 7892/2013 atualizado.

Secretaria da fazenda do estado de são paulo - av rangel pestana, 300 - são paulo - sp | 01017-911 | pabx (11) 3243-3400 política de privacidade | termo de. Boa tarde há um lançamento no extrato de uma conta aplicação cujo o histórico é o seguinte ag resgate ir lei 10892 este valor esta sendo.

Lei estadual 892 2013
3/5 28