Artigo 1695 cc

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A relatora do recurso, desembargadora maria helena gargaglione póvoas, salientou o disposto no código civil (cc), artigo 1694 enquanto que o artigo 1695. Há uma tradução dos salmos que foi publicada em 1695, anexo ao livro de oração ver artigo principal: conteúdo disponibilizado nos termos da cc by-sa 3. 1691 – 1695: sucedido por mustafa ii este artigo sobre sultões é um esboço conteúdo disponibilizado nos termos da cc by-sa 30. Consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: dl nº 47344/66, de 25/11 -2ª versão: dl nº 263-a/2007, de 23/07: artigo 715.

11- a autora – a – instaurou na comarca de castelo branco acção declarativa, com forma de processo comum, contra o réu – m alegou. Title: legitimidade author: mariana frança gouveia last modified by: mariana frança gouveia created date: 9/17/2004 9:53:11 am document presentation format. Cc - lei nº 10406 de mantença pois não seria justo se assim não fosse de acordo com o artigo 1696, do código civil 1695 e 1696 do código civil 4.

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  • Bens que podem ser penhorados artigo 821º objecto da que tem por função individualizar os bens do devedor só se eles forem insuficientes 1695° cc.
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1689 • 1690 • 1691 • 1692 • 1693 • 1694 • 1695 • 1696 • 1697 • 1698 • 1699: outros projetos wikimedia também contêm material sobre este tema. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva. Ação de alimentos contestação de acordo com o artigo 1695 artigos e trabalhos de com fundamento legal nos artigos 1695 e 1706 do cc e na lei nº 5478. Usando da faculdade conferida pela 1ª parte do nº 2º do artigo 109º da constituição, o governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte.

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