Artigo 1

Artigo 1

Art 1º - compete ao engenheiro de produção o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º da resolução nº 218, de 29 jun 1973. Artigo 21 1 todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. Lei 10406/2002 (lei ordinÁria) 01/10/2002 ementa: institui o cÓdigo civil situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa (ver campo observaÇÃo. Artigos parte 1 dos regimes de substituiÇÃo tributÁria parte 1 tÍtulo i das disposiÇÕes gerais capÍtulo i das hipÓteses de substituiÇÃo tributÁria. Art 1o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Seja bem-vindo o trânsito é democrático, orgânico e dinâmico assim, a regulamentação que o rege precisa acompanhar essas evoluções, garantindo mais.

Livro i - das disposiÇÕes bÁsicas tÍtulo i-do imposto capÍtulo i - da incidÊncia artigo 1º - o imposto sobre operações relativas à circulação de. Artigo 19 participa de oficina para aproximar oferta e demanda de dados abertos no brasil 08-02-2018 estiveram presentes na atividade organizações da sociedade. Comentários sobre a norma regulamentadora 1 disposições gerais: estabelece o campo de aplicação de todas as normas regulamentadoras de segurança e medicina do. Anotações nº1 alínea a) 1- ao sujeitarem-se a imposto todas as transmissões de bens e a s prestações de serviços, a título oneroso, efectuadas por. Os direitos e garantias fundamentais encontram-se regulados entre os artigos 5º ao 17º, e segundo o doutrinador josé afonso da silva [1] 1 individuais. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.

Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Art 1º - esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente art 2º - considera-se criança, para os efeitos desta lei. TÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidência art 1º o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de. § 8º – acrescido - alt 3422 - efeitos a partir de 010415 (dec 2416/14, art 1º): § 8º para fins do disposto no inciso vii do caput deste artigo. Art 1º esta lei dispõe quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte.

A secretária da receita federal do brasil - substituta, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art 273 do regimento interno da. Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à união, estados e. Art 1725 na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Artigo 1 todos os homens nascem livres e iguais artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade.

Art 5º o inmetro é o órgão executivo central do sistema definido no art 1 o desta lei, podendo, mediante autorização do conmetro. Art 1° os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho tÍtulo i introduÇÃo - artigos 1 a 12 tÍtulo ii. Art 1º - os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de. ResoluÇÃo nº 595 , de 24 de maio de 2016 altera a resolução contran nº 221, de 11 de janeiro de 2007, que estabelece requisitos de proteção.

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